1.0Tchá-Tchá Matchahttps://tchatcha.pt/enFrancisco Carmonahttps://tchatcha.pt/en/author/francisco-carmona/rich600338<blockquote class="wp-embedded-content" data-secret="uRhvBZDatH"><a href="https://tchatcha.pt/en/termos-e-condicoes/">Termos e condições</a></blockquote><iframe sandbox="allow-scripts" security="restricted" src="https://tchatcha.pt/en/termos-e-condicoes/embed/#?secret=uRhvBZDatH" width="600" height="338" title="“Termos e condições” — Tchá-Tchá Matcha" data-secret="uRhvBZDatH" frameborder="0" marginwidth="0" marginheight="0" scrolling="no" class="wp-embedded-content"></iframe><script> /*! This file is auto-generated */ !function(d,l){"use strict";l.querySelector&&d.addEventListener&&"undefined"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!/[^a-zA-Z0-9]/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret="'+t.secret+'"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret="'+t.secret+'"]'),c=new RegExp("^https?:$","i"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display="none";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute("style"),"height"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):"link"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute("src")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener("message",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener("DOMContentLoaded",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll("iframe.wp-embedded-content"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute("data-secret"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+="#?secret="+t,e.setAttribute("data-secret",t)),e.contentWindow.postMessage({message:"ready",secret:t},"*")},!1)))}(window,document); //# sourceURL=https://tchatcha.pt/wp-includes/js/wp-embed.min.js </script>Bem-vindo ao site Tchá Tchá. Estes Termos e Condições regulam a utilização deste website e as condições aplicáveis às transações comerciais realizadas através da loja online. 1. Identificação Este site é operado por:Tchá TcháHORIZONTE TROVADOR UNIPESSOAL LDANIF: 518704262Sede: Rua Batalha Reis nº4Email: comercial@tchatcha.ptTelefone: +351 963 672 523 2. Objeto As presentes condições regulam a venda de produtos disponibilizados no website www.tchatcha.pt. 3. Processo de Compra Para efetuar uma compra, o utilizador deve: Escolher os produtos e adicioná-los ao carrinho Preencher os dados de envio e faturação Aceitar os presentes Termos e Condições Concluir a compra através de um método de pagamento disponível Após a compra, será enviado um email com a confirmação da encomenda e os detalhes da transação. 4. Preços e Pagamentos Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. Os custos de envio são indicados separadamente antes da finalização da encomenda. Os métodos de pagamento disponíveis são indicados na finalização da compra. 5. Entregas As encomendas serão entregues na morada indicada pelo cliente. O prazo estimado de entrega será indicado durante o checkout. Tchá Tchá não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras. 6. Direito de Livre Resolução O consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar motivo, conforme o Decreto-Lei n.º 24/2014. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução, através do mesmo método de pagamento. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi entregue, sem sinais de uso, em embalagem original. 7. Garantias Os produtos vendidos gozam das garantias legais previstas no Código Civil e no Decreto-Lei n.º 84/2021, nomeadamente quanto a defeitos de fabrico ou não conformidades. 8. Responsabilidade Tchá Tchá não será responsável por danos decorrentes da utilização indevida dos produtos adquiridos. 9. Lei Aplicável Estes termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na falta de resolução amigável, poderá ser submetido aos tribunais portugueses. 10. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios. Entidade RAL:Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de LisboaWebsite: www.centroarbitragemlisboa.ptEmail: juridico@centroarbitragemlisboa.ptTelefone: 218 807 030 Mais informações em: https://ec.europa.eu/consumers/odr Termos e Condições da Loja Online HORIZONTE TROVADOR, UNIPESSOAL LDA Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online TCHÁ-TCHÁ (“Serviço” ou “Loja”) pela HORIZONTE TROVADOR, UNIPESSOAL LDA, com sede na Rua do Centro Cultural, n.º 27ª, 1700-106 Lisboa, sob o número único de matrícula e de identificação de pessoa coletiva nº 518704262, com o capital social de € 200,00, doravante designada VENDEDORA. O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço http://www.tchatcha.pt de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos. A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas. Para informações adicionais ou para esclarecimento de qualquer dúvida, pode contactar a VENDEDORA através do e-mail comercial@tchatcha.pt ou, se preferir, pelo telefone +351  963672523 , de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 18h00. Exemplo de Procedimento da compra online: 1.º Passo: Seleção de artigos a incluir no seu carrinho de compras (cujo preço é indicado em Euros, incluído IVA à taxa legal em vigor). As imagens dos artigos apresentados na Loja online têm caráter meramente ilustrativo devendo o Utilizador proceder à atenta e integral leitura das informações sobre as características essenciais dos artigos.A VENDERORA empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os seus produtos disponíveis no site da mesma; Os preços dos artigos indicados na Loja online correspondem ao valor integral a pagar pelo Utilizador. 2.º Passo: Registo / Preenchimento de Formulário Deve falar-se aqui do preenchimento das informações necessárias sobre o utilizador e morada de envio; 3.º Passo – Confirmação dos artigos e serviços incluídos no carrinho de compras, Dados do Comprador e Dados de Faturação e Pagamento O Utilizador compromete-se a verificar atentamente os dados constantes do seu resumo de encomenda, confirmando os artigos e serviços selecionados no carrinho de compras, dados do Utilizador e dados de faturação, devendo nesse momento retroceder aos passos anteriores a fim de proceder à respetiva retificação caso detete alguma inconformidade. Informação de Produto e Conteúdos (Possibilidade de adicionar o procedimento da compra online) A VENDEDORA fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. A VENDEDORA fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela VENDEDORA, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. Todas as informações sobre preços, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela VENDEDORA. Responsabilidades 3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja estão de acordo com a Lei Portuguesa. 3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a VENDEDORA não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo,